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401. Legislação processual civil / [compil.] Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira FernandezPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.9 526 l v. 1] (2).

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402. Instituto disciplinar laboral / Nuno Abranches PintoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 222 p.Availability: No items available Checked out (1).

403. Contrato de trabalho / João Leal AmadoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 463 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[349.2 A 494 c] (1).

404. A responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português / Rui Soares PereiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 361 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.5 P 495 r] (1).

405. A intervenção humanitária no direito internacional contemporâneo / Maria de Assunção do Vale PereiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 948 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[341 P 493 i] (1).

406. Curso de direito internacional público / Jorge MirandaPublication: Cascais : Principia, 2009Description: 345 p.Availability: No items available Checked out (1).

407. Direito : 12.º ano / Isabel Rocha ...[et al.]Publication: Porto : Porto Editora, 2009Description: 394 , [6] p. : il.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[34(075) 635 d] (2).

408. Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de QuadrosPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 606 pAvailability: No items available Checked out (1).

409. Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublication: Lisboa : Babel, 2009Description: 455 p.Availability: No items available Checked out (1).

410. Parasitismo económico e direito / Ana Clara Azevedo de AmorimPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 359 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[346 M 522 p] (1).

411. Do inventário do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha : formulário : índice de exemplos práticos / Helder Martins LeitãoPublication: Porto : Almeida & Leitão, D. L. 2009Description: 226 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.9 L 548 d] (1).

412. Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública : anotado / anotador, Paulo Veiga e MouraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 236 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[342.9 82 es 2009] (1).

413. Inovação e modernidade no direito de menores : a perspectiva da lei de protecção de crianças e jovens em perigo / Rosa ClementePublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 401 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.6 C 563 i] (1).

414. Do conteúdo patrimonial do direito à imagem : contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido e inter vivos / David de Oliveira FestasPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 469 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347 F 458 d] (1).

415. Regulamento das custas processuais : aprovado pelo Decreto-Lei nº 34-2008, de 26 de Fevereiro e legislação conexa / [compiladores], Isabel Alexandre, Estrela ChabyPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 123 [4] pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.9 269 r] (1).

416. Iniciação à metodologia jurídica : memória, método e direito / Paulo Ferreira da CunhaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 180 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[001 C 98 i] (1).

417. Código de processo penal e legislação complementarPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2009Description: 541 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[343 61 co 2009] (1).

418. A parte geral do código civil português : teoria geral do direito civil / Heinrich Ewald HörsterPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 610 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347 H 799 p 2009 ex.3] (1). Items available for reference: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347 H 799 p 2009 ex.1] (1). Checked out (1).

419. Uma análise do novo regime jurídico do divórcio / Cristina M. Araújo Dias : Lei n.º61/2008, de 31 de OutubroPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 86 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.6 D 531 a] (1).

420. As parcerias público-privadas : instrumento de uma nova governação pública / Maria Eduarda AzevedoPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 647 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[346 A 988 p] (1).

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