|
|
381.
|
A criança e a família : uma questão de direitos : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens / Helena Bolieiro, Paulo GuerraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 583 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.6 B 673 c]
(1).
|
|
|
382.
|
O direito de asilo na constituição portuguesa : âmbito de protecção de um direito fundamental / Andreia Sofia Pinto OliveiraPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 384 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[341.4 O 45 d]
(1).
|
|
|
383.
|
Direito privado romano : V - Direito das sucessões e doações / A. Santos JustoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 363 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.6 J 97 d ex.2]
(2).
|
|
|
384.
|
Internacionalização do direito no novo século : [actas das 3ª Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas] / org. Jorge de Figueiredo Dias ; A. Castanheira Neves ...[et al.]Publication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 242 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[341 48 i]
(1).
|
|
|
385.
|
O trust no quadro comum de referência para o direito privado europeu e as suas raízes históricas no direito romano / Marta Lívia dos Santos SilvaPublication: [S.I.] : [s.n.], [2009-?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[34(4) S 581 t]
(1).
|
|
|
386.
|
Direito penal : casos práticos resolvidos / Luís Duarte Baptista Manso ; prefácio de Álvaro Artur Simões ; participação especial, Ana Sofia Dias ...[et al.]Publication: Lisboa : Quid Juris?, 2009Description: 2 vol. (270, 269 p.) Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[343 M 249 dir v.3]
(2).
|
|
|
387.
|
Direito processual penal : casos práticos resolvidos / Luís Duarte Baptista Manso, Erica Neves Dias ; prefácio de Álvaro Artur Simões ; participação especial, Ana Sofia Dias ...[et al.]Publication: Lisboa : Quid Juris?, 2009Description: 270 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[343 M 249 dp v.1]
(1).
|
|
|
388.
|
O direito internacional público nos princípios do século XXI / Paula V. C. EscarameiaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 348 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[341 E 72 d]
(1).
|
|
|
389.
|
O estatuto jurídico do doente mental : com referência à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Pedro Correia Gonçalves ; pref. do Professor Doutor Paulo Pinto AlbuquerquePublication: Lisboa : Quid Juris, 2009Description: 252 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[342 G 628 e]
(1).
|
|
|
390.
|
Legislação laboral / Rui AssisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 700 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[349.2 A 867 le]
(1).
|
|
|
391.
|
Legislação laboral / compil. Rui AssisPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 534 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[349.2 526 l]
(1).
|
|
|
392.
|
Ciência política e direito constitucional : teoria geral do Estado, formas de governo, eleições e partidos políticos / Ricardo Leite Pinto, José de Matos Correia, Fernando Roboredo SearaPublication: Lisboa : Universidade Lusíada, 2009Description: 445 pAvailability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[342 P 731 c]
(1).
|
|
|
393.
|
Direitos reais e direito registal imobiliário / José Alberto GonzálezPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2009Description: 622 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.4 G 652 d]
(1).
|
|
|
394.
|
Marca do distribuidor e responsabilidade por produtos / Fernando Dias Simões ; prefácio, Belén Trigo GarcíaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 523 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347 F 614 m]
(1).
|
|
|
395.
|
Neoconstitucionalismo e direitos sociais : um contributo para a luta contra a pobreza / Lilian Balmant EmeriquePublication: Rio de Janeiro : Maria Augusta Delgado : FAPERJ, 2009Description: 228 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[342 E 45 n]
(1).
|
|
|
396.
|
Legislação de direito de seguros / Rita Gonçalves Ferreira da SilvaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 400 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.7(469) 526 l 2009]
(1).
|
|
|
397.
|
Legislação de direito da informática / [compil.] Armando VeigaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 555 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.78(469) 526 2009]
(1).
|
|
|
398.
|
Os crimes fiscais : análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador / Susana Aires de SousaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 340 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[336.22 S 698 c]
(1).
|
|
|
399.
|
Direito constitucional : as instituições do Estado democrático e constitucional / Cristina QueirozPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 472 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[342 Q 43 d]
(1).
|
|
|
400.
|
Curso de direito tributário / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da CostaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 447 p.Availability: Items available for loan: Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[336.22 M 131 c]
(1).
|
