Universidade Portucalense I.D.H.

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1.
União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais / Rossana Martingo CruzPublication : Coimbra : GESTLEGAL, 2019Description : 718 p.Disponibilité : Exemplaires empruntables:Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.6 C 964 u] (1).

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2.
A desvalorização (?) do instituto do casamento no direito português / Eva Sónia Moreira da Silva Publication : Coimbra : GESTLEGAL, 2019Description : 285 p.Disponibilité : Exemplaires empruntables:Biblioteca Geral da Universidade Portucalense (BGUPT)[347.6 (469) S 579 d] (1).

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A quota de indivíduo casado em regime de comunhão de bens, em sociedade por quotas em que o pacto consagra cláusula de intransmissibilidade / Joaquim Magalhães MotaPublication : Braga : Livraria Cruz, 1970Description : 23 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) M 871 q] (1).

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4.
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Exposição da causa de nullidade do matrimonio de Antonio José d'Azevedo com Thereza de Jesus da Fonseca e Oliveira, intentada por D. Felicidade Perpetua d'Azevedo com a allegação de direito / pelo advogado Francisco Teixeira de SampaioPublication : Porto : Typographia de Sebastião José Pereira, 1855Description : 112 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6 S 183 e] (1).

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5.
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Lei do divórcio : Decreto de 3 de Novembro de 1910 / [compilador] Braz RodriguesPublication : Lisboa : Livraria Morais, [1950?]Description : 297 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) R 611 l] (1).

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6.
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As formas do regimen matrimonial / Eduardo José da Silva CarvalhoPublication : Porto : Livraria Chardron, [1921?], [Vila Nova de Famalicão : Tip. Minerva]Description : Vols.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) C 332 f v. 3] (1).

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7.
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Segundas nupcias : os art.os 1109 n.º 4 e 1235 do cod. civil não foram revogados pelo decreto-lei de 31 de Outubro de 1910 / Joaquim CrisostomoPublication : Évora : Minerva Comercial, 1916Description : 20 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) C 949 s] (1).

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8.
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Lei do casamento como contrato civil e lei da protecção dos filhos : decretos de 27 de dezembro de 1910, anotados e com a legislação que fazem referência / [anotações de] Couto MartinsPublication : Lisboa, [s.n. : 1910?]Description : 39 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 534 le] (1).

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9.
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Commentario á lei do divorcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / por Vaz FerreiraPublication : Lisboa : Aillaud, Alves, Bastos, [19--?]Description : 240 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 725 c] (1).

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10.
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As formas do regimen matrimonial / Eduardo José da Silva CarvalhoPublication : Vila Nova de Famalicão : Typographia Minerva, 1893Description : vol.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) C 322 f v.1 ex. 2] (2).

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