|
|
1.
|
A quota de indivíduo casado em regime de comunhão de bens, em sociedade por quotas em que o pacto consagra cláusula de intransmissibilidade / Joaquim Magalhães MotaPublication : Braga : Livraria Cruz, 1970Description : 23 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) M 871 q] (1).
|
|
|
2.
|
Exposição da causa de nullidade do matrimonio de Antonio José d'Azevedo com Thereza de Jesus da Fonseca e Oliveira, intentada por D. Felicidade Perpetua d'Azevedo com a allegação de direito / pelo advogado Francisco Teixeira de SampaioPublication : Porto : Typographia de Sebastião José Pereira, 1855Description : 112 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6 S 183 e] (1).
|
|
|
3.
|
Um caso de suposta demência / Alberto Pires de LimaPublication : Porto : [s.n.], 1939Description : 48 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) L 696 c] (1).
|
|
|
4.
|
Forma do processo sumário para as acções civis e comerciais por pequenos valores : casal de família que modifica a sua instituiçãoPublication : Porto : Livraria e Papelaria J. Reis & Silvas, Lda., [1930?]Description : 24 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.2(469) 82 f] (1).
|
|
|
5.
|
Da sucessão legítima : artigos 1968º a 2008º do código civil / [comentado por] João Ayres d’AzevedoPublication : Coimbra : Livraria Atlântida, 1927Description : 148, [3] p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 11 d] (1).
|
|
|
6.
|
Um aborto testamentário : allegações finaes / Antonio de Sousa Magalhães LemosPublication : [Porto : Imprensa Comercial, 1916?]Description : 108 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) L 576 a] (1).
|
|
|
7.
|
Segundas nupcias : os art.os 1109 n.º 4 e 1235 do cod. civil não foram revogados pelo decreto-lei de 31 de Outubro de 1910 / Joaquim CrisostomoPublication : Évora : Minerva Comercial, 1916Description : 20 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) C 949 s] (1).
|
|
|
8.
|
Notas sobre uma causa iniqua : prodigalidade e prodigalidades Publication : Porto : Typographia Santos, 1910Description : 23 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 789 n] (1).
|
|
|
9.
|
Lei do casamento como contrato civil e lei da protecção dos filhos : decretos de 27 de dezembro de 1910, anotados e com a legislação que fazem referência / [anotações de] Couto MartinsPublication : Lisboa, [s.n. : 1910?]Description : 39 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 534 le] (1).
|
|
|
10.
|
Lei do divorcioPublication : Porto : Biblioteca Jurídica, 1910Description : 20 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 534 lei] (1).
|
|
|
11.
|
As alegações jurídicas d'uma ação de investigação de paternidade ilegitima / por José Maria Dias FerrãoPublication : Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909Description : 44 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) F 424 a] (1).
|
|
|
12.
|
Allegações finaes da auctora D. Constança Casas Gomes Dias na acção de anullação de testamento de José Pereira Dias... / António José d'Oliveira MourãoPublication : Porto : Typographia Araújo, 1903Description : 38, [2] p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) M 89 a] (1).
|
|
|
13.
|
Questão Moreira : ultimo episodio da perseguição que uns filhos desnaturados movem contra seu pae : um conselho de família exauctoradoPublication : Porto : Lithografia Lealdade, 1903Description : 36 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 54 q] (1).
|
|
|
14.
|
Documentos para a historia da fraudulenta alienação de bens do falsario ex-recebedor de S.ta Martha de Penaguião / [A. Vieira Mendes]Publication : [S.l. : s.n., 1901?], (Porto : Typ. Vapor da Agenca de Publicidade)Description : 28 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 665 d] (1).
|
|
|
15.
|
Os menores perante as leis : legislação e jurisprudência / Edmundo GorjãoPublication : Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, [19--?]Description : 93 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) G 681 m ] (1).
|
|
|
16.
|
Commentario á lei do divorcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / por Vaz FerreiraPublication : Lisboa : Aillaud, Alves, Bastos, [19--?]Description : 240 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) 725 c] (1).
|
|
|
17.
|
Embargos a inventario orphanologico requerido pelo Doutor Curador Geral dos Orphãos da Comarca de Barcelos e allegações juridicas em sustentação dos mesmos embargos... / Joaquim Gualberto de Sá CarneiroPublication : Porto : Imprensa Portugueza, 1895Description : 56 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) C 289 e] (1).
|
|
|
18.
|
Reflexões jurídicas por parte da auctora D. Rosa d'Oliveira de Freitas na causa de investigação de paternidade illegitima que propôz, como representante de seus filhos menores, contra o pretenso pae André do Lago / Antonio Lucio Tavares CrespoPublication : Porto, Typographia de Viuva Gandra, 1885Description : 46 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) C 94 r] (1).
|
|
|
19.
|
Causa celebre sobre investigação de paternidade illegitima : appellante Ignacio José Monteiro dos Santos, appellados João Alberto Nunes e outros / Joaquim Vaz d'OliveiraPublication : Porto : Typographia Occidental, 1885Description : 67 p.Disponibilité : Exemplaires en consultation sur place:Biblioteca Jurídica dos Viscondes de Guilhomil[BJVG 347.6(469) O 47 c] (1).
|
