Universidade Portucalense I.D.H. Search for 'an:14902'

Direito penal português

By Germano Marques da Silva. Lisboa Verbo 2010 978-972-22-3012-4

A criminalidade de estrangeiros em Portugal , um inquérito científico

By Hugo Martinez de Seabra, Tiago Santos. Porto Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias (ACIME) 2005 . 224 p. 989-8000-11-2

Place Hold on A criminalidade de estrangeiros em Portugal

Processo penal , inclui alterações decorrentes do "Pacote anti-corrupção", de Setembro de 2010

By coordenadora Isabel Rocha. Porto Porto Editora 2010 . 360 p. , Oferta do prof. Costa Andrade. 978-972-0-01639-3

Place Hold on Processo penal

Código penal , inclui alterações decorrentes do "Pacote anti-corrupção", de Setembro de 2010

By coordenadora Isabel Rocha. Porto Porto Editora 2010 . 394 p. , Oferta do Professor Costa Andrade 978-972-0-01638-6

Place Hold on Código penal

Direito penal português , teoria do crime

By Germano Marques da Silva. Lisboa Universidade Católica 2015 . 466 p. 978-972-5404584

Place Hold on Direito penal português

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade

By organiz. José de Faria Costa... [et al.]. Coimbra Universidade de Coimbra | Institvto Ivridico 2017 978-989-8891-09-9

Place Hold on Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade

Nos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal , atas da conferência comemorativa do dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017)

By Andréa De Boni Nottingham... [et al.]. Braga Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar | Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) 2018 . 136 p. 978-989-54032-7-1

Place Hold on Nos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal

Direito penal português , teoria do crime

By Germano Marques da Silva. Lisboa Universidade Católica Editora 2018 . 468 p. 9789725404584

Place Hold on Direito penal português

Jornadas de direito das contraordenações

By Ana Sirage Coimbra…[et al.]. Porto Universidade Católica Editora 2019 . 167 p. 978-989-8895-66-6

Place Hold on Jornadas de direito das contraordenações

Anotações ao processo criminal

By José Dias. Porto Imprensa Civilização 1919 . XXVIII, 675 p.

Place Hold on Anotações ao processo criminal

Direito Criminal Português

By Caeiro da Matta. Coimbra F. França Amado 1911 . 298, [1], 320, [1] p.

Place Hold on Direito Criminal Português

Do cheque

By Lobo d'Ávila Lima. Lisboa Livraria Profissional . 173, [1] p.

Place Hold on Do cheque

Annotaçoes do codigo penal e à legislação penal em vigor

By por Trindade Coelho. Lisboa Empreza da História de Portugal 1903 . 517 p.

Place Hold on Annotaçoes do codigo penal e à legislação penal em vigor

Novo codigo penal , approvado por decreto de 16 de setembro de 1886

[S.l.] A. G. Vieira Paiva 1886 . 142 p. , Anotações manuscritas no interior do documento

Place Hold on Novo codigo penal

Estudos Jurídicos

By directores, Lopes Praça... [etc.]. Coimbra Imprensa da Universidade 1903

Place Hold on Estudos Jurídicos

Código de processo penal , actualizado

By anot. Beleza dos Santos. Coimbra Imprensa da Universidade 1933 . VII, 307 p. , A seguir à capa tem uma folha manuscrita O livro no interior tem muitas anotações manuscritas. Possuia muitos papéis manuscritos no seu interior

Place Hold on Código de processo penal

Codigo penal portuguez precedido pelo decreto com força de lei de 10 de Dezembro de 1852

By seguido de appendice e anot. por António Luíz de Sousa Henriques Secco. Coimbra Imprensa da Universidade 1881 . 340 p. , O ex.2 contém assinatura manuscrita de Ruy de Guilhomil

Place Hold on Codigo penal portuguez precedido pelo decreto com força de lei de 10 de Dezembro de 1852

Código penal português , actualizado

By António Simões Correia. Lisboa [s.n.] 1935 . 277 p.

Place Hold on Código penal português

Codigo penal annotado com seu repertorio alphabetico e um appendice contendo toda a legislação até hoje publicada sobre direito e processo criminal

By João M. Pacheco Teixeira Rebello. Porto Typographia Gutenberg 1895 . 483 p. , Contém assinatura manuscrita de Ruy de Guilhomil na página de rosto Contem um recorte de jornal colado no interior do livro Páginas com anotações manuscritas

Place Hold on Codigo penal annotado com seu repertorio alphabetico e um appendice contendo toda a legislação até hoje publicada sobre direito e processo criminal

Novo código penal approvado por Decreto de 16 de Setembro de 1886 , seguido de um reportorio alphabetico

By por J. L. d’Almeida Didier. [Porto] Archivo Juridico 1886 . 156, 60 p. , Contém anotações manuscritas no interior

Place Hold on Novo código penal approvado por Decreto de 16 de Setembro de 1886

Manual do processo penal

By Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães. Coimbra França Amado 1905 . 405 p. , Contém assinatura manuscrita na página de rosto de Visconde de Guilhomil

Place Hold on Manual do processo penal

Annotações à legislação judiciaria, penal e do processo criminal mais importante e que não está codificada

By Augusto Maria de Castro, Antonio Ferreira Augusto. Porto Morgado 1895 . [11], 567 p. , Contém assinatura manuscrita na página de rosto de Visconde de Guilhomil

Place Hold on Annotações à legislação judiciaria, penal e do processo criminal mais importante e que não está codificada

Recursos finaes em processo criminal de policia correccional, correccional e ordinario

By Trindade Coelho. Lisboa Imprensa de Libano da Silva 1897 . [11], 567 p. , Contém assinatura manuscrita na página de rosto de Visconde de Guilhomil

Place Hold on Recursos finaes em processo criminal de policia correccional, correccional e ordinario

Codigo penal por decreto de 10 de dezembro de 1852...

By Portugal. Coimbra Imprensa da Universidade 1853 . 143, [39], 118 p. , Assinatura manuscrita de José Paços Vieira na página de rosto. | Contém 39 páginas manuscritas adicionadas à encadernação.

Place Hold on Codigo penal por decreto de 10 de dezembro de 1852...

Primeiras linhas sobre o processo criminal, com hum repertorio dos lugares extravagantes...

By por Joaquim José Caetano Pereira e Sousa. Lisboa Na Impressão Regia 1831 . 287, 255 p. , Copntém assinatura manuscrita de José Paços Vieira.

Place Hold on Primeiras linhas sobre o processo criminal, com hum repertorio dos lugares extravagantes...

Commentario ao codigo penal portuguez

By Levy Maria Jordão. Lisboa José Baptista Morando 1854 . 2 vols. (306; 380 p.) , Assinatura manuscrita de José Paços Vieira na página de rosto.

Place Hold on Commentario ao codigo penal portuguez

Regime juridico dos menores delinquentes em Portugal , principios dominantes

By José Beleza dos Santos. Coimbra Coimbra Editora 1926 . 110 p.

Place Hold on Regime juridico dos menores delinquentes em Portugal

A loucura perante a lei penal , estudo medico-legal dos delinquentes a proposito do crime de Marinho da Cruz

By Bernardo Lucas. Porto Barros & Filhos Editores 1888 . 269 p.

Place Hold on A loucura perante a lei penal

Projecto de codigo do processo criminal

By redigido por José da Cunha Navarro de Paiva. Lisboa Imprensa Nacional 1874 . xlviii, 244 p

Place Hold on Projecto de codigo do processo criminal

Projecto definitivo de codigo do processo criminal

By redigido por José da Cunha Navarro de Paiva. Lisboa Imprensa Nacional 1882 . 275 p.

Place Hold on Projecto definitivo de codigo do processo criminal

Notas sobre a penalidade, instituição e regimen prisional

By por Eduardo José da Silva Carvalho. Santo Thyrso Typ. do Jornal de Santo Thyrso 1889 . VIII, 191 p. , Contém assinatiura manuscrita de Visconde de Guilhomil na página antecedente à página de rosto

Place Hold on Notas sobre a penalidade, instituição e regimen prisional

O digesto criminal precursor do novo codigo penal portuguez , coordenado na conformidade do codigo penal de 10 de dezembro de 1852, reforma penal de 1 de julho de 1867 e nova reforma penal de 14 de Junho de 1884 e annotado, seguido de um indice alphabetico e remissivo

By por Joaquim Lisbano d'Ameida Didier . [S.l.] A. G. Vieira Paiva 1884 . 200 p.

Place Hold on O digesto criminal precursor do novo codigo penal portuguez

Discurso pronunciado em defeza de Fortunato Dias Pereira...

By Alfredo de Paçô-Vieira. Porto Deolindo de Castro 1884 . 51 p.

Place Hold on Discurso pronunciado em defeza de Fortunato Dias Pereira...

Estatística judiciária

By Instituto Nacional de Estatística. Lisboa I.N.E. 1937

Place Hold on Estatística judiciária

Processo penal , segundo as lições do Sr. Dr. Beleza dos Santos ao 5º ano jurídico de 1919-1920

By Carlos A. L. Moreira. Coimbra Tip. Popular de J. Bizarro 1920 . 212 p.

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Código penal português , nova publicação oficial ordenada por decreto de 16 de Setembro de 1886

Coimbra Imprensa da Universidade 1931 . 145 p. , Sem capa.

Place Hold on Código penal português

Manual do processo penal

By Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães. Coimbra Coimbra Editora 1923 . 814 p. , Contém assinatura manuscrita no final da página 814 de Visconde de Guilhomil

Place Hold on Manual do processo penal

Código penal português , nova publicação oficial ordenada por decreto de 16 de Setembro de 1886

Coimbra Imprensa da Universidade 1905 . 160, [33], 4 p. , Contém a assinatura do Visconde de Guilhomil na página de rosto. | Contém anotações manuscritas e recortes de jornais colados.

Place Hold on Código penal português

Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique

By por Augusto de Vasconcellos. Nova-Goa Typ da Minerva Indiana 1912 . 118, [2] p. , Contém dedicatória na página de rosto. | Capa danificada e descolada do livro.

Place Hold on Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique

Projecto de codigo do processo penal

By redigido por José da Cunha Navarro de Paiva. Lisboa Imprensa Nacional 1886 . 220 p.

Place Hold on Projecto de codigo do processo penal

Codigo penal approvado por decreto de 16 de setembro de 1886

By Portugal. Lisboa Imp. Nacional 1889 . 126 p. , Assinatura manuscrita na página de rosto. | Anotações manuscritas. | Mau estado de conservação.

Place Hold on Codigo penal approvado por decreto de 16 de setembro de 1886

Direito penal português , introdução e teoria da lei penal

By Germano Marques da Silva. Lisboa Universidade Católica Editora 2020 . 325 p. 9789725407325

Place Hold on Direito penal português

Cadernos do STJ , secções criminais, a admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça nos termos dos artigos 400.º , nº 1, al. e) e 432.º, nº 1, al. b) do Código do Processo Penal

By Supremo Tribunal de Justiça. Lisboa Supremo Tribunal de Justiça 2021 . 255 p. 978-989-95962-9-0

Place Hold on Cadernos do STJ

Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva

By coord. José Lobo Moutinho... [et al.]. Lisboa Universidade Católica Editora 2020 . 4 vols. 9789725407066 | 9789725406908 | 9789725406915 | 9789725406922

Place Hold on Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva

Código penal português , nova publicação oficial ordenada por decreto de 16 de Setembro de 1886 (Diário do Govêrno, de 20 de setembro do mesmo ano)

Coimbra Imprensa da Universidade 1919 . 146 p. , Contém anotações manuscritas e folhas coladas na página de rosto com anotações manuscritas. | Assinatura manuscrita de António Pires Machado na página de rosto.

Place Hold on Código penal português

Anotações ao processo criminal

By [anotações de] José Dias. Porto Imprensa Civilização 1919 . XXVIII, 675 p.

Place Hold on Anotações ao processo criminal